A Band e a Igreja Universal do Reino de Deus se encaram em uma briga milionária na Justiça. O grupo de Johnny Saad cobra R$ 10,7 milhões referentes a parcelas atrasadas do aluguel de 22 horas da Rede 21, canal UHF com presença na Grande São Paulo. A IURD, por sua vez, diz que processou a emissora do Morumbi primeiro pelo não cumprimento de cláusulas contratuais. 

O caso corre na 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Grupo Bandeirantes e a IURD são parceiros na cessão da Rede 21 desde 2013. Nos autos, aos quais o Notícias da TV teve acesso com exclusividade, a defesa da Band alega que não foram honrados os pagamentos dos meses de dezembro de 2021 e janeiro deste ano. O valor pago mensalmente pela Igreja para ocupar o espaço seria de R$ 5 milhões, segundo a Band diz nos autos. Em comunicado, a IURD diz que o valor é de R$ 11,7 milhões. 

A Band pediu a execução imediata das cartas promissórias vencidas nos dois meses através de uma liminar de urgência em fevereiro. Na primeira instância, a Justiça concordou com a solicitação e determinou o bloqueio.

A IURD, porém, entrou com uma ação revisional para recontar o dinheiro devido para a empresa. A defesa da associação neopentecostal reconhece que deve, mas diz que o valor é menor do que o alegado. A Justiça acatou a solicitação e revogou a primeira liminar. 

“De fato, da leitura da ação revisional ajuizada, verifica-se, em relação às duplicatas vencidas nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, que a ora executada reconhece a obrigação de seu pagamento, limitando-se a lide à justa fixação do valor da contraprestação pelos serviços prestados pela exequente”, afirmou a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, que analisa a questão. 

Na revisão dos valores, a magistrada entendeu que a quantia devida na verdade pela IURD era de R$ 8,4 milhões, dividida em duas parcelas de R$ 4,2 milhões. O valor sugerido se baseia em vendas de horários feitas por emissoras maiores ou do mesmo tamanho que a Rede 21. A Justiça deu um prazo para a IURD recorrer dessa interpretação, que vai até a semana que vem.

IURD pagou Band para acabar com briga

A IURD afirmou à Justiça que depositou um valor de R$ 7,034 milhões no fim de março para encerrar o caso. A Band, porém, seguiu em frente. Em manifestação no último dia 8, a Justiça disse que o pagamento feito pela área jurídica da Igreja “não produziu qualquer efeito para fins de suspensão ou interrupção dos encargos moratórios”. 

Com a decisão, a Igreja Universal continuou com a sua ação e pediu revisão do contrato. Ela alega que a Band não cumpriu cláusulas contratuais importantes, como o investimento em expansão do sinal da Rede 21 pelo Brasil. Além disso, a defesa de Edir Macedo alega que a pandemia de coronavírus reduziu a arrecadação nos últimos dois anos, o que torna o atual compromisso financeiro inviável.

“Existe um desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude da crise econômica pela pandemia de Covid-19, bem como da ausência de investimentos na operacionalização da infraestrutura necessárias para a execução do contrato, questões estas que devem ser devidamente apreciadas após a instauração do contraditório e possível dilação probatória”, alega a Universal. 

Band deseja usar a Rede 21 de outra forma

A coluna apurou com diversas fontes envolvidas no caso que a Band não tem mais interesse em continuar com a Igreja Universal do Reino de Deus como sua cliente na Rede 21, mas não pode rescindir o contrato enquanto não resolver a pendência. Existe o interesse de usar o sinal de outra maneira ou achar um novo locatário, como informou o colunista Ricardo Feltrin, do UOL. 

A IURD está irritada com o assunto nos bastidores, porque sempre foi uma boa pagadora e cumpridora de seus deveres. Para os evangélicos, a ação foi um exagero. O caso, na visão deles, poderia ter sido resolvido com um acordo de cavalheiros. 

Procurada pelo Notícias da TV, a Rede 21 afirmou que topou renegociar valores do contrato durante a pandemia e que só recorreu à Justiça após ter sido acionada pelos religiosos. Confira:

“A Rede 21 nunca deixou de negociar com a IURD o contrato de coprodução. Tanto que, durante a pandemia, por duas vezes concordou com a redução de valores por entender o momento. Ocorre que, apesar das diversas concessões feitas pela Rede 21, a IURD buscou o Judiciário para questionar mais uma vez o contrato, objetivando uma redução, inicialmente por liminar. Tal liminar foi indeferida, estando a Igreja inadimplente. Este inadimplemento levou a Rede 21 a executar a IURD.”

Já a Igreja Universal afirmou que não está em dívida com a empresa e que tem feito depósitos em juízo. A Igreja diz que entrou com sua ação antes da Band e que a Rede 21 não tem cumprido o acordo que fez nove anos atrás. 

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