Campanha da ONU chama atenção para direitos das crianças refugiadas

Aproveitando o Dia da Criança, celebrado ontem (12), uma campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) está chamando atenção para a situação de vulnerabilidade de crianças que foram forçadas a deixar seus países. A iniciativa, colocada em prática através do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), mobiliza usuários das redes sociais em torno do mote #RefugiadosTêmDireitoÀInfância e também busca arrecadar recursos por meio de doações. 

De acordo com dados reunidos pelo Acnur na última edição do relatório anual Tendências Globais, referente a 2020, cerca de 26,4 milhões de pessoas se submeteram a deslocamentos forçados e estão fora de seus países. Quase metade deles tem menos de 18 anos. 

“As crianças são particularmente afetadas durante as crises de deslocamento, especialmente se o deslocamento se arrastar por muitos anos. Novas estimativas do Acnur mostram que quase um milhão de crianças nasceram como refugiadas entre 2018 e 2020. Muitos deles correm o risco de permanecer no exílio nos próximos anos, alguns potencialmente para o resto de suas vidas”, diz o relatório. O Acnur pontua que os deslocamentos forçados são experiências traumáticas que nem adultos estão preparados para viver. 

“É especialmente desafiador garantir o melhor interesse das crianças em risco, incluindo crianças desacompanhadas ou separadas de suas famílias. Cerca de 21 mil crianças desacompanhadas ou separadas apresentaram novos pedidos de asilo em 2020 (2%), em comparação com 25 mil um ano antes (1%). Considerando que os novos pedidos de asilo em 2020 caíram um milhão devido à covid-19, este número é desproporcionalmente alto”, acrescenta o documento. 

Dados coletados pelo Acnur em 40 países entre março de 2019 e março de 2020 mostram que a taxa bruta de matrícula para refugiados no nível primário foram de 68%. Já para jovens no nível secundário foi de apenas 34%. 

Criado em 1950 pela ONU para assegurar e proteger os direitos das pessoas em situação de refúgio em todo o mundo, o Acnur é responsável pela articulação de uma rede de organizações sociais e entidades do terceiro setor. Elas desenvolvem ações em frentes variadas que incluem cursos de português, capacitação profissional, encaminhamento de crianças para a escola, concessão de auxílios sociais e financeiros, atendimento psicossocial, entre outras ações. Todas essas medidas são financiadas exclusivamente por meio de doações. 

Em alguns locais mais críticos, o Acnur também realiza ações diretas. No Brasil, isso ocorre em Roraima, devido a preocupações com a situação na fronteira com a Venezuela: dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) revelam que 65% das 82.552 pessoas que solicitaram refúgio ao país no ano de 2019 eram venezuelanos. 

O Brasil recebeu, em 2020, um total de 6.350 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado apresentadas por crianças menores de 15 anos. A maioria são venezuelanas (5.580), seguida por haitianas (344) e cubanas (130). Ainda aparecem na lista crianças refugiadas de Angola, Colômbia e Síria, entre outras. 

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