“Brasil é país negro e feminino, governado por homens brancos”, diz presidente da Oxfam

Com os debates sobre igualdade de gênero ganhando cada vez mais visibilidade em um cenário internacional, ele também vem repercutindo dentro do Brasil e se tornou um tema incontornável da agenda pública, de acordo com o relatório Democracia Inacabada: um retrato das desigualdades brasileiras, da Oxfam Brasil.

Segundo o estudo, o Brasil precisa adotar um novo paradigma de políticas públicas, com foco em grupos mais vulneráveis, para que a retomada social e da atividade seja mais justa. Para isso, entretanto, será necessário enfrentar, de maneira incisiva, também as desigualdades de representação política, com o objetivo de reequilibrar a distribuição de poder político e tornar o ambiente de tomada de decisões mais equitativo. 

“O Brasil é hoje um país majoritariamente negro e feminino, governado por homens brancos. Estamos evidenciando, com este relatório, os elementos que impossibilitam uma resposta adequada da política nacional aos desafios que temos: crise econômica, pandemia de covid-19, vulnerabilidade de milhões de negros, mulheres, indígenas e pessoas LGBTQI+”, comenta Helio Santos, presidente do Conselho da Oxfam Brasil. 

“A desigualdade política tem impacto na desigualdade econômica, que se acentua à medida em que as elites decisórias seguem não refletindo as demandas da diversidade de seus representados”, reforça o relatório. “Neste contexto, a elite política atribui a responsabilidade pelos déficits fiscais aos gastos sociais direcionados principalmente aos grupos mais vulnerabilizados, estratégia que exime essa elite do necessário debate sobre o fortalecimento da capacidade do Estado em implementar políticas capazes de reduzir a desigualdade, como é o caso de uma reforma tributária justa e progressiva”, complementa o relatório Democracia Inacabada. 

Ao analisar a história nacional, o estudo identifica uma relação entre democracia e redução de desigualdades. “As restrições à participação popular que marcam regimes de caráter autoritário tendem a favorecer a adoção de políticas que ampliam as desigualdades, ao fomentar o desequilíbrio político entre os mais vulneráveis e os grupos sociais privilegiados. A concentração do poder nas mãos da elite política e econômica cria condições para uma captura do Estado em benefício dos interesses daqueles que compõem esse grupo”, informa o relatório. 

Esse fenômeno será mais intenso quanto mais limitada for a participação popular no processo decisório, de acordo com o estudo da Oxfam Brasil. E a participação social se dá por diversas formas. Uma delas é por meio do voto. Nesse particular, detalha o documento, o Brasil é frequentemente mencionado como exemplo negativo de presença de mulheres no Parlamento. 

No cenário internacional, o Brasil ocupava a 133ª posição no ranking anual de mulheres nos parlamentos nacionais (da Inter-Parliamentary Union -IPU), entre 192 países monitorados em 2019. “Vale destacar que, no Brasil, as cotas reservam candidaturas, não cadeiras legislativas. Ou seja, a lei estabelece que os partidos devam lançar o mínimo de 30% de candidaturas de mulheres, porém não há controle sobre a meta geral da política afirmativa, isto é, do número de cadeiras ocupadas por mulheres”, alerta a Oxfam Brasil. 

Para ampliar a participação popular nos processos decisórios políticos, foram criados diversos conselhos, comissões, conferências e orçamentos participativos. Em 2018, havia no Brasil 40 deles – 75% dos quais criados a partir da Constituição de 1988. Em abril de 2019, o governo federal publicou um decreto (9759/19) extinguindo “arbitrariamente ou restringindo a existência de colegiados participativos”. Isso afetou justamente os que tratavam de temas como drogas, trabalho decente, pessoas com deficiência, Previdência, política indigenista, segurança pública, direitos dos idosos, população LGBTQI+ e segurança alimentar. 

Na análise da Oxfam Brasil, atualmente, “todos esses avanços estão em risco e já apresentam retrocessos em relação ao combate às desigualdades, a fome e a pobreza. No final de 2020, o Brasil tinha 116,8 milhões de pessoas em condição de insegurança alimentar, o equivalente a 55% da população do país, com 19,1 milhões em situação de fome (9% da população brasileira), o pior número desde 2004 . Com a pandemia, quase 8 milhões de postos de trabalho desapareceram, fazendo com que, de forma inédita, menos da metade das pessoas em idade para trabalhar esteja empregada. 

Historicamente, mulheres, a população negra e os povos indígenas sempre estiveram à margem do sistema político brasileiro. A sub-representação desses estratos sociais nos espaços políticos institucionais influencia diretamente (e negativamente) na aprovação e adoção de políticas públicas que os beneficiaria. O relatório Democracia Inacabada, da Oxfam Brasil, defende uma agenda de trabalho de seis pontos que reforme e aprofunde a democracia brasileira. Em síntese, o documento propõe a democratização dos partidos políticos, a abertura de espaços para mais mulheres e pessoas negras, programas de treinamento de jovens lideranças e a equidade no financiamento de campanhas. 

O novo relatório da Oxfam Brasil é dividido em quatro partes: Democracia e Desigualdades, em que se discute o papel da democracia no combate às desigualdades; Democracia e Participação, com foco na participação social na história nacional; Democracia e Representação, que aponta a importância da representação adequada de maiorias demográficas; e Propostas para Melhorar a Democracia Brasileira, a fim de construir um país mais justo e menos desigual. 

“É importante aprimorarmos e aprofundarmos nossa democracia para que ela funcione para todas e todos, e não apenas para um pequeno grupo de pessoas, que se beneficia dela desde que a República brasileira se formou”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. “Sabemos que a adoção de políticas públicas sociais inclusivas é o meio mais eficaz de combater as desigualdades”, acrescenta a especialista. “Entretanto, entendemos como fundamental para a democracia brasileira que essas políticas públicas sejam discutidas e aprovadas nas instâncias legislativas de direito, em um ambiente com uma participação mais equitativa de pessoas negras, mulheres, indígenas e representantes LGBTQI+ nos espaços decisórios e de poder”, encerra Katia Maia.

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