Advogado vai à Justiça para encerrar BBB21 com urgência e tem pedido negado

O ‘BBB21’ chega ao fim no dia 04 de maio, data em que um dos confinados levará para casa o prêmio de R$ 1,5 milhão. No entanto, o advogado Fellipe Neves Mirindiba acredita que o reality show deve chegar ao fim antes desta data.

Em uma tentativa de encerrar o reality, o advogado entrou com um pedido de urgência na Justiça para interromper o reality da Globo em março, quando o governo e a prefeitura de Rio de Janeiro adotaram medidas de restrição no combate à pandemia. Na época, a solicitação foi negada pelo juiz.

De acordo com Neves, o Big Brother Brasil deveria ter sido paralisado em respeito ao decreto municipal do Rio de Janeiro, que só autorizava o funcionamento de serviços considerados essenciais no período entre 26 de março e 4 de abril.

“Eu e alguns colegas tivemos a ideia de mover a referida ação no momento em que o Rio de Janeiro estava com medidas mais rígidas no combate à pandemia. Concordamos com a estratégia adotada e entendemos a necessidade de restrição à atividades não essenciais. Portanto, nesse sentido, chamou a atenção que o programa, que conta com mais de 200 pessoas em sua produção, continuasse sendo filmado”, opina ele ao Notícias da TV.

“Foi ressalvada a manutenção do funcionamento de serviços de radiodifusão e filmagem, especialmente aqueles destinados ao trabalho da imprensa e transmissão informativa. Logo, fica evidente que não há abertura de exceção para que emissoras continuem produzindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conteúdos com objetivo de mero entretenimento, tal qual o Big Brother Brasil”, destacou Fellipe Neves em seu pedido judicial.

O advogado solicitou ainda que a Globo fosse multada em R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. O pedido de urgência foi encaminhado ao cartório do Plantão Judicial do Rio de Janeiro, órgão responsável por analisar ações que demandam decisões rápidas.

O juiz Marcel Laguna Duque Estrada, no entanto, negou o pedido sem analisar o mérito do caso. Segundo o magistrado, as normas do Tribunal de Justiça do Estado proíbem o plantão judiciário de decidir esse tipo de solicitação.

Em um dos trechos da petição, o advogado apontou que a causa poderia ser atribuída à toda a população, principalmente “aqueles que têm as suas atividades suspensas e observam a emissora sendo tratada de maneira diversa, com privilégios que não foram dispensados ao ‘cidadão comum’, que se vê ameaçado com o forte aumento de casos, os programas jornalísticos da empresa ré [Globo] cobrando a paralisação de diversos setores, enquanto continua exercendo atividade evidentemente não essencial”.

Em 22 de março de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União um decreto que definiu que imprensa e radiodifusão são serviços essenciais durante a pandemia, sendo que os profissionais da área não podem ser proibidos de circular, desde que sejam adotadas as cautelas necessárias de contenção à propagação da Covid-19. Levando isso em conta, diversas emissoras paralisaram suas atividades quanto a gravação e novelas.

Não se esqueça de curtir nossa página no Facebook para mais notícias do BAC NEWS.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s